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Desvio de milhões
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
6 de junho de 2024
Conhecimento acessível e uma pitada de bom humor.
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Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos O ministro Herman Benjamin, do
Não dar andamento ao objeto do contrato caracteriza vício de consentir ao contratar. O entendimento é do juiz Euclides de
Fazenda Nacional recorreu ao STJ argumentando contra a utilização dos valores bloqueados, mas o ministro Herman Benjamin não conheceu do
Magistrado considerou que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos na base de cálculo do IRPJ e da
TJ/SP reconheceu a possibilidade de mitigação da impenhorabilidade, mas reduziu o percentual para 10%, citando a necessidade de garantir a
A penhora incide sobre o salário líquido que é de R$ 130 mil – bruto, o CEO recebe R$ 180
O pedido de prorrogração foi feito pelo ministro Mauro Campbell, que está com a vista do processo. A Corte Especial
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Maioria da Corte entendeu que não incide multa no caso de empresas que não recolheram o CSLL. Nesta quinta-feira, 4,
