Cível
Juiz Autoriza Penhora de Imóvel de R$ 9 Milhões, Mesmo Sendo Bem de Família
Juiz Autoriza Penhora de Imóvel de Alto Padrão, Mesmo Sendo Bem de Família Em uma decisão importante, o juiz de
26 de março de 2025
Juiz Autoriza Penhora de Imóvel de Alto Padrão, Mesmo Sendo Bem de Família Em uma decisão importante, o juiz de
A Justiça Federal de Santa Catarina emitiu uma decisão histórica, isentando uma empresa do pagamento de multas tributárias relacionadas ao
Policial Ferido por Arma com Defeito é Reconhecido como Consumidor por Equiparação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Rede Hoteleira é Condenada a Pagar Indenização a Hóspede Após Ficar Presa em Elevador A 28ª Câmara de Direito Privado
Rescisão de Plano de Saúde por Irregularidades Cadastrais Resulta em Indenização A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde,
Bancos Iniciam Testes de Retomada Extrajudicial de Veículos no Brasil A retomada extrajudicial de veículos tornou-se uma realidade no Brasil
TJ-DF Autoriza Penhora de Imóvel com Restrição de Matrícula A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Agência de Turismo Responsável por Falha na Informação que Impediu Embarque de Turistas A responsabilidade das agências de turismo vai
Sigvara Perde Ação Judicial e Não Pode Usar Sua Marca devido à Concorrência Desleal com Vivara Juiz Considera Risco de
STF Mantém Inconstitucionalidade da Cobrança de ITCMD sobre Planos de Previdência Privada O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento
STJ Rejeita Uso do Salário Mínimo Como Justificativa para Afastar Mora em Contratos de Compra e Venda A Terceira Turma
TJ/SP mantém bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor Tribunal reafirma validade das medidas coercitivas em execução
Segurança negligenciada Trabalhador dispensado por justa causa após acidente causado por uso de celular A 11ª Câmara do Tribunal Regional
Juiz determina restabelecimento de conta do WhatsApp e aplica multa à Meta O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º
Caso de Ex-Gerente: TST Valida Contrato Societário e Rejeita Reconhecimento de Vínculo Empregatício Contexto da Ação Trabalhista Vínculo Empregatício: O
A Justiça determinou que o iFood remova gradualmente a exigência de valor mínimo para pedidos na plataforma. A empresa também
STJ Define Direito ao Crédito de ICMS para Produtos Intermediários nas Atividades Fim A Segunda Turma do Superior Tribunal de
Justa Causa Confirmada para Auxiliar de Escritório que Apostava Online Durante o Expediente A decisão da juíza do Trabalho, Érika
TRT-2 Confirma Sentença contra Assistente Administrativa por Desvio de Valores A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
STJ Decide que financeira Não Pode Compensar Valores Devidos com Parcelas Não Vencidas Entenda o Caso: Ação de Revisão Contratual
TJ/GO Suspende Leilão de Fazenda em Recuperação Judicial para Proteger Atividades Produtivas O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) decidiu
STJ: Banco Não Responde por Golpe Digital Sem Falha na Prestação de Serviços A 3ª Turma do Superior Tribunal de
Concessionária Deve Indenizar Motociclista por Acidente com Cervo em Rodovia Uma concessionária de rodovias foi condenada a indenizar um motociclista
Execução Extrajudicial e o Registro de Contrato de Alienação Fiduciária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
