Cível
STJ Proíbe Compensação de Valores Devidos com Parcelas Não Vencidas
STJ Decide que financeira Não Pode Compensar Valores Devidos com Parcelas Não Vencidas Entenda o Caso: Ação de Revisão Contratual
3 de fevereiro de 2025
STJ Decide que financeira Não Pode Compensar Valores Devidos com Parcelas Não Vencidas Entenda o Caso: Ação de Revisão Contratual
TJ/GO Suspende Leilão de Fazenda em Recuperação Judicial para Proteger Atividades Produtivas O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) decidiu
STJ: Banco Não Responde por Golpe Digital Sem Falha na Prestação de Serviços A 3ª Turma do Superior Tribunal de
Concessionária Deve Indenizar Motociclista por Acidente com Cervo em Rodovia Uma concessionária de rodovias foi condenada a indenizar um motociclista
Execução Extrajudicial e o Registro de Contrato de Alienação Fiduciária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Carf: Decisão sobre Dedução de Indenização por Descumprimento de Contrato A 1ª Turma da 1ª Câmara do Carf decidiu, por
indenização por vagas de garagem 2ª Câmara do TJ-SP mantém decisão favorável à construtora A 2ª Câmara de Direito Privado
Herdeiras de Silvio Santos Conquistam Suspensão do ITCMD de R$ 17 Milhões Liminar Suspende Cobrança de Imposto sobre Herança de
Apple e Google Serão Multadas em R$ 19 Milhões Após Violação de Dados Pessoais pelo FaceApp As empresas estão proibidas
Justa Causa Confirmada para Empregada que Manipulou Sua Fatura de Celular A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da
TRT-1 Rejeita Vínculo Empregatício entre Trabalhadores e Instituição Financeira por Falta de Provas Falta de Evidências de Subordinação Direta e
Decisão reafirma legalidade da prática em operações com base no valor da transação. A 1ª seção do STJ decidiu que
Entendimento do STJ sobre a Validade da Procuração após Falecimento de Sócio A procuração concedida por uma pessoa jurídica a
Decisão Inflexível Cuidadora de Idosos Perde Reconhecimento de Vínculo Empregatício A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
STJ: Empresa responde por dados de clientes vazados após ataque hacker Turma entendeu que, independentemente da origem do vazamento, é
Trabalhador Forjou Vendas para Atender às Metas da Cervejaria O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-MG) manteve a
Justiça condena rede social a indenizar vítima de golpe financeiro Decisão determina pagamento de R$ 16 mil após usuário ser
TRT-2 Confirma Atuação de Gestor e Rejeita Vínculo Empregatício A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Laudo Pericial Trabalhista Prevalece sobre o do INSS: Tribunal de Trabalho afasta relação entre doença ocupacional e atividade laboral A
STJ Define Inclusão do ISS na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido A 1ª Seção do
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo A
STJ Reforça Entendimento de Fraude a Credores Mesmo sem Registro de Hipoteca O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que
Empresas de GLP STJ Reafirma Exigência de Dupla Visitação para Multas da ANP em Pequenas Empresas de GLP Decisão Unânime
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho: Agora Com Pix! Introdução da Nova Modalidade A partir do dia 31/10, os depósitos
