Justiça Valida DSR em Salário de Trabalhador de Montadora
Justiça Valida DSR em Salário de Trabalhador de Montadora A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença
Justiça Valida DSR em Salário de Trabalhador de Montadora A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual A Primeira Turma do Superior Tribunal
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino A Quarta Turma
STJ: Fundações sem fins lucrativos não podem pedir recuperação judicial Associações e fundações sem fins lucrativos não têm direito a
Impenhorabilidade de depósitos de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício A Corte Especial do Superior Tribunal
Mantida Justa Causa de Empregado por Uso Indevido de Fotos: Empregado usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços
Mantida justa causa de atendente que usou CPF de clientes para cashback Trabalhadora registrou compras de terceiros em seu CPF,
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto Para a Terceira Turma do Superior Tribunal
Nova Lei nº 14.973/2024: Atualização de Imóveis e Redução de Impostos para Contribuintes Nesta segunda-feira (16/09), foi publicada a Lei
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência Para haver a desconsideração da
Justiça determina reembolso de R$ 92 mil para passageiros afetados por overbooking e downgrade na Latam Passageiros sofreram downgrade de
Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial A Corte Especial do Superior Tribunal de
STJ fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária Seção decidiu que, na substituição tributária para
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito Ao dar parcial provimento ao recurso especial do
ENTENDENDO O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E SEUS IMPACTOS PARA QUEM COMPRA IMÓVEIS NA PLANTA Entenda os impactos para quem compra
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso indevido
Credor que assume dívidas não tem prioridade em caso de empresa em recuperação judicial. Assim decidiu a 3ª turma do
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Processos contra Hurb geraram créditos a serem executados em 300 ações De acordo com o TJ/RJ, os processos movidos por
Magistrado destacou que ex-empregado não apenas apresentou informações inconsistentes, mas também suscitou pedido em desacordo com texto expresso da CLT.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada como Lei nº 13.709/2018, reformulou a abordagem sobre a privacidade
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada Relatora ressaltou a clareza das provas sobre as alterações indevidas e
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento A Terceira Turma do Superior