Month: abril 2022

Resultados

Overbooking e downgrade
Cível

Overbooking e downgrade

Justiça determina reembolso de R$ 92 mil para passageiros afetados por overbooking e downgrade na Latam Passageiros sofreram downgrade de

Leia mais »
Cobrança extrajudicial
Cível

Cobrança extrajudicial

Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito Ao dar parcial provimento ao recurso especial do

Leia mais »
Caução locatícia
Cível

Caução locatícia

​Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Leia mais »
Processos contra Hurb
Cível

Processos contra Hurb

Processos contra Hurb geraram créditos a serem executados em 300 ações De acordo com o TJ/RJ, os processos movidos por

Leia mais »
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa 
Cível

Demissão por justa causa

Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa  Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

Leia mais »
Devedor solidário
Cível

Devedor solidário

​Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento A Terceira Turma do Superior

Leia mais »
Cível

Plano de recuperação

​Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação A Quarta Turma do Superior

Leia mais »
Desvio de milhões
Notícias

Desvio de milhões

TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

Leia mais »
Bisfenol em produtos
Cível

Bisfenol em produtos

​Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos O ministro Herman Benjamin, do

Leia mais »

Newsletter

Receba conteúdos relevantes e descomplicados por e-mail.

Conduza sua empresa com visão e estratégia jurídica do FCQ